O BAI Europa informou esta quarta-feira que está a colaborar com as autoridades portuguesas, na sequência das buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) em Lisboa, Porto e Setúbal, no âmbito de uma investigação relacionada com suspeitas de obtenção indevida de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
“Na sequência das notícias hoje divulgadas em diversos órgãos de comunicação social, relativamente a buscas realizadas pela Polícia Judiciária, o Banco BAI Europa S. A. informa que se encontra a colaborar plenamente com as autoridades competentes, no âmbito das diligências em curso”, refere o banco em comunicado.
A instituição, que está presente em Portugal há mais de 25 anos, acrescenta que desenvolve a sua actividade “no estrito cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis”, segundo padrões de ética, integridade, rigor e responsabilidade.
O BAI Europa não prestou outros esclarecimentos sobre as diligências. “Atendendo à natureza do assunto, o Banco BAI Europa S. A. não fará, nesta fase, quaisquer comentários adicionais”, lê-se no comunicado.
A posição do banco surge no mesmo dia em que a Polícia Judiciária anunciou a realização de 53 buscas em domicílios, sociedades comerciais, instituições bancárias e escritórios de advogados nas áreas de Lisboa, Porto e Setúbal.
As diligências são conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de três inquéritos titulados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Segundo a PJ, estão em causa factos susceptíveis de configurar crimes de burla tributária qualificada, relacionados com a obtenção indevida de isenção de IMT.
Entre as instituições bancárias abrangidas pelas buscas estão o BAI Europa, em Lisboa, e o Banco Carregosa, no Porto, segundo informação divulgada pela RTP.
A investigação abrange operações realizadas entre 2017 e 2025, sendo o prejuízo para o Estado estimado em mais de 66 milhões de euros, de acordo com a RTP.
A investigação incide sobre um alegado esquema relacionado com sociedades imobiliárias que, segundo a mesma fonte, seriam valorizadas no mercado e posteriormente vendidas a fundos imobiliários, com impacto nas operações sujeitas a IMT.
Até ao momento, o BAI Europa limitou o seu posicionamento à confirmação de que está a colaborar com as autoridades e ao esclarecimento de que exerce a sua actividade em Portugal dentro do quadro legal e regulamentar aplicável.

