As startups angolanas poderão, em breve, beneficiar de um regime especial desenhado para impulsionar o seu crescimento e sustentabilidade. A Proposta de Lei das Startups introduz um selo de certificação com validade de cinco anos, renovável por igual período, que funcionará como porta de entrada para um conjunto de incentivos estratégicos.
Entre os principais benefícios está a isenção do Imposto Industrial durante os primeiros três anos de actividade. Caso a startup mantenha os critérios exigidos, poderá ainda usufruir de uma redução de 50% neste imposto por mais dois anos, criando uma janela de “folga fiscal” que pode ser determinante na fase inicial do negócio.
O pacote inclui também isenções no imposto predial sobre imóveis utilizados na actividade, bem como na sua transmissão e posse. Soma-se ainda a dispensa de direitos aduaneiros na importação de equipamentos tecnológicos e ferramentas de tecnologia de informação , um ponto crucial para empresas altamente dependentes de inovação.
Outro destaque é o regime preferencial no acesso à contratação pública, equiparando as startups às Micro, Pequenas e Médias Empresas, o que pode abrir novas oportunidades de mercado e crescimento.
Apesar do optimismo, especialistas sublinham que os incentivos fiscais, embora relevantes, não resolvem os principais entraves enfrentados pelas startups no país. Questões como o acesso limitado a financiamento, dificuldades em realizar pagamentos internacionais, escassez de talento qualificado e burocracia administrativa continuam a representar desafios significativos.
A iniciativa insere-se na estratégia do Executivo angolano para dinamizar o ecossistema de inovação e empreendedorismo, numa altura em que o país procura diversificar a economia e reduzir a dependência do sector petrolífero. A aposta nas startups surge como uma via para fomentar a criatividade, gerar emprego qualificado e atrair investimento, posicionando Angola como um hub emergente de tecnologia e inovação em África.

